Você não tem toda a liberdade do mundo, segundo a Constituição Federal - Parte Final

Estamos na segunda parte da matéria sobre crimes, leis e internet. Pegarei agora o assunto sobre imagens, videos e trollagem.

Ainda dentro da Constituição, e no mesmo artigo 5º, encontramos isso: 

X- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. 

AH! Agora eu peguei em um ponto MUITO delicado que acontece na internet! O Facebook é o antro das perversidades, é tipo o 4chan, só que mais controlado pela hipocrisia moralista de muitos, mas se deixasse, talvez o 4chan seria transferido para o Facebook. Pegarei o dito site para melhor exemplificação. Há uma onda de páginas no Facebook que destila ódio e preconceito a torto e a direito, cobrindo-se com a mascara do “é tudo piada”, ou pior “somos uma pagina para trollar mesmo!”. Infelizmente a política do Facebook para certas coisas é uma merda, muitas páginas de ódio acabam ficando no ar, muitas vezes promovendo bagunça na vida de algumas pessoas, no intuito de agradar alguns leitores que se acham os “politicamente incorretos”, isso não é tão diferente de quando o povo se reunia para ver a morte de gente na inquisição.

Munidos de preconceito e preconceituosos curtindo, essas páginas fazem sucesso em detrimento de muitas, mas muitas pessoas. O que eles não sabem é que estão cometendo não só um crime, como vários. Art. 139 do Código Penal:

“Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.” 

Art 140: “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro 

Paragrafo 2º: “Se a injuria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes;” 

Paragrafo 3º: "Se a injuria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência” 

Art. 141: "As penas cominadas neste Capitulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: 

III – Na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.” 

Por fim, uma coisa que só paginas de ódio na internet fazem, apesar que muitos fazem em seus perfis na internet, é o chamado incitação ao crime. O artigo 286 do Código Penal diz:

“Incitar, publicamente, a pratica de crime.” 

Art. 287: “Fazer, publicamente, apologia a fato criminoso ou de autor do crime.” 

Nesse ultimo artigo, entram alguns sites que fizeram questão de exaltar certos crimes cometidos por algumas pessoas perturbadas mentalmente, como exemplo o crime de Realengo. Foram pouquíssimos sites, mas que houveram, houveram. No entanto, alguns deles foram fechados e seus autores, presos. Já vi páginas ditos de “humor negro” incitarem práticas de crimes, e quando digo incitar, todos os crimes elencados até agora são os principais que acontecem.

Algumas páginas de trollagem fazem questão de mandar links das coisas das suas vítimas para que o pessoal vá la e constranja a pessoa, muitas vezes, pegando suas fotos e fazendo montagens, ou criando páginas de ódio, para xingar, desmerecer ou até mesmo ir contra ela, para aqueles que vivem na mesma cidade da vitima possa encher-lhes o saco, e praticando até mesmo bullying. Isso lembrou o caso de Karina Veiga, aquela mocinha menor de idade que teve suas imagens e vídeos íntimos postos a internet pelo seu ex companheiro, o que, como eu disse lá encima, é crime.

Casos como esse infelizmente são comuns, mas se tornam comuns porque você, leitor, que compartilha imagens de ódio, a fim de “trollar”, dá audiência para azucrinar a vitima, ou fica com moralismo do capeta, saiba, você é cúmplice desses crimes, e pior, um dia poderá ser vítima, pois todos, sem exceção, estão a mercer da maldade humana, agora mundial.

Se há uma solução para que esses crimes diminuam? Sim, e começa por você! Como? Pense, questione, leia coisas de utilidade pública, deixe seus preconceitos guardados em você e não o externe, não fique dando audiência a coisas duvidosas, desconfie de noticias de vazamentos de imagens e vídeos de terceiros.

Quando eu disse que no inicio da sociedade foi necessário que houvesse leis para que todos vivessem em sociedade e em harmonia, estamos naquela era novamente, toda vez que conectamos na internet, só que com um pouco mais de consciência, mas não deixamos de ser macacos em frente a tela do computador, apontando o dedo, julgando, condenando, levando para a fogueira os hereges, talvez estejamos na “era das trevas cibernética”, fico imaginando daqui alguns anos, nossos netos olhando para os históricos da internet e pensando “não acredito que a vó fazia essas merdas... que vergonha! Olhe que barbaridade! Parece aqueles cristãos loucos da idade das trevas que queimava mulheres porque achavam que eram bruxas, torturavam hereges!” Isso é, se seus netos não lhe compararem com o nazismo ou o fascismo.

 Meus netos, se vocês tiverem lendo isso, saibam que sua vó sempre foi uma porra louca que tinha consciência das merdas do mundo, senão, nunca iria escrever isso!

Para entender sobre o Código Penal: 

• Manual do Código Penal - Mirabete (do livro II em diante fala sobre os crimes)
• Código Penal - Vade Mecum

Denunciar Crimes na internet:

http://www.safernet.org.br/site/denunciar

Onde mais pode ser denunciado: http://www.dicasparablogs.com.br/2010/09/denunciar-conteudo-ilegal-ao-blogger.html

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Você não tem toda a liberdade do mundo, segundo a Constituição Federal - Parte 1

Há muito tempo eu andei averiguando muitos comentários internet a fora sobre diversos assuntos. Muitos deles me fizeram pensar “Como ainda tem gente que pensa desse jeito? Que coisa do século passado!”, “Fale que você está só brincando...que isso não é sério”, fazendo com que eu perdesse a fé na humanidade, mas claro, existiam aqueles que mostravam que nem tudo está perdido. Muitos desses comentários, atos de por imagens de outras pessoas na internet, entre outras coisas acabam por ofender uma ou várias ou até mesmo grupos minoritários na sociedade, e muitas vezes nada acontece com o indivíduo.

Ainda não existe lei criminal que atue sobre a internet, visto que para isso precisa não só uma lei dentro do próprio país sobre as condutas criminosas nesse sistema, mas também uma lei internacional para crimes cometidos de um indivíduo de um país para o outro, já que o mundo todo está conectado, e, sinceramente, somos um bando de macacos em frente a um computador! Talvez os macacos seriam mais sensatos...

O ser humano é um ser social, é difícil uma pessoa conseguir viver isolada sem contato com nenhum outro de sua espécie, e essa necessidade fez com que os humanos se juntassem, formando uma pequena sociedade, tanto pela necessidade de convívio com seus iguais quanto pelos perigos que o mundo, há milhares de anos, apresentavam para aqueles que andavam sozinhos pela natureza.

O primeiro tipo de direito foi o direito natural, constituído nos fundamentos básicos humanos, que inclusive, estão na Constituição Federal. Não irei entrar em detalhes, mas quem tiver interesse, clique nesse link que explica um pouco das coisas. Mas nem todos respeitavam coisas naturais alheias, e viu-se a obrigatoriedade de criar regras sociais.

E assim as leis foram criadas, desde Moisés, com suas leis rígidas sob o comando de uma religião e de seu Deus, de Hamurabi, a famosa lei “olho por olho, dente por dente”, ambas leis feitas em uma época aonde os extremos deveriam ser levados para que as pessoas temessem a punição de seus atos, para que qualquer um pensasse antes de fazer mal ao próximo, visto que era uma época propensa a guerras, propagações de doenças, e o grupo social não podia criar inimigos dentro de si mesmos, pois já haviam muitos perigos vindo de fora.

O mundo foi crescendo, guerras e conflitos políticos aparecendo, leis se tornando mais brandas em algumas regiões, outras mais rígidas, em certos lugares as leis eram baseadas na religião e assim foi, de um país dominando o outro, as leis dos reis impostas aos grupos dominados, até os dias de hoje, aonde uma consciência mais humana veio, e com leis para todos os tipos de contatos sociais possíveis, sendo leis Cíveis para uma vida em sociedade e evitar conflitos, Penais para aqueles que atentam contra outra pessoa, Constitucional, que cobre todo o indivíduo e grupos para conviver em harmonia, garantindo-lhe todos os direitos básicos e naturais do ser humano, entre outros tipos de direito para as diversas relações. No entanto, com o advento da internet, viu-se que a lei não alcançava esse patamar, e muitos crimes começaram a passar do real para o virtual, com aquele senso de que nada irá acontecer contigo por não ter lei que cubra seu crime.

Antes que alguém diga que ninguém consegue matar ou estuprar alguém pela internet, não são crimes contra a vida ou a integridade moral e física da vitima, e sim crimes que mexem com a honra, imagem, propriedade imaterial e intelectual, religiosos, e principalmente contra a paz publica. Não significa que sem lei que rege sobre a internet que não há crime, só significa que fica muito difícil prender os criminosos quando estes usando do anonimato ou ferramentas para confundir a policia em sua busca, pois independente de quem seja, as leis podem e devem ser interpretadas encima da internet, isso se chama hermenêutica, interpretação da lei para determinados casos. Isso acontece pois o legislador não consegue prever todos os atos humanos para enfia-los em leis, cabendo as pessoas do judiciário enquadrar determinados atos nas normas que existem.

Dividirei os tipos de crimes que ocorrem por tipo, para ficar melhor explicado cada um. 

Para começar, usarei algo que o povo se apóia muito ultimamente, e que ignora todo o resto das leis Constitucionais e Penais: o famoso “Liberdade de Expressão”. A Constituição Federal, em seu artigo 5º:

"IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”

Se pautando encima disso, muitos crimes ocorrem, não só na internet, mas fora dela também, tentando usar o véu da liberdade de expressão, mas falando em expressão, existe outra, um ditado que diz: “o seu direito termina quando o de outro começa”. Assim sendo, todos são livres para manifestar seus pensamentos de várias formas, do jeito que quiser e como quiser, e nisso muitas pessoas, acreditando estarem acolhidos pela CF, justo nesse parágrafo, comentem os crimes de racismo, homofobia, machismo, antissemita, querendo justificar que são livres para tal coisa. Sim, você é livre para falar mal do que quiser, mas aguente as consequências! 

“mimimi, Nyu, sua capirota, eu posso falar que viado deve morrer porque vai contra a natureza porque esse é meu pensamento e estou protegido pela livre expressão!” 

Meu caro "amigo", eu até falaria que você estaria certo, se por ventura, a Constituição não limitasse a liberdade de expressão.

Como reza o artigo 1º “A Republica Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: 

III – A dignidade da pessoa humana." 

 E no artigo 3º: “Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 

I – construir uma sociedade livre, justa e igualitária; 

IV – Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outra forma de discriminação.” 

A Constituição Federal lhe dá sim uma liberdade para expressar o que você pensa, no entanto, antes do artigo 5º, ele assegura a dignidade das pessoas e veda o preconceito. Ou seja, não significa que liberdade de expressão é igual a poder ser preconceituoso e achar que nada pode acontecer com você por isso, pois preconceito é crime, e é assegurado pela própria CF que ninguém deve ser discriminado por suas diferenças.

Uma boa definição de dignidade: 

“A própria palavra dignidade em seu significado gramatical quer dizer respeito, sendo que a palavra vida traduz existência humana, origem, fundamento, estando-se, pois, diante de um princípio que presa o respeito a existência humana. É certo, que para a dignidade ser exercida de forma eficaz, caberá ao Estado propiciar condições necessárias para que uma coletividade se desenvolva.” 

Ou seja, é o respeito que todos devem ter para com todos, que é, inclusive, abraçado pelo artigo 1º da CF. Muitas pessoas usam o artigo 5º para justificar sua destilação de ódio e para oprimir as minorias. Não se pode utilizar a liberdade de expressão para cometer crimes que atinjam a dignidade humana e promover preconceitos a torto e a direito, isso não é liberdade de expressão, é oprimir as pessoas de terem sua liberdade a partir de preconceitos para querer ditar o que terceiros devem fazer ou deixar de fazer em sua vida só porque você não gosta disso ou acha errado aquilo.

A CF preve restrições de liberdade de expressão para que não se encoraje o retrocesso, em face dos direitos fundamentais já conquistados e amplamente consagrados pelo Estado Democrático de Direito. Existem pessoas que se valem do animus jocandi, uma expressão usada no direito para dizer que a pessoa está só brincando, só fazendo piada.

Como eu disse, você tem liberdade para fazer o que quiser, mas não significa que fazer brincadeiras racistas, homofobicas ou ir a favor de crimes para criar brincadeiras, muitas vezes de mal gosto - não, não me venha falar de humor negro, porque ultimamente o chamado “humor negro” e o “humor politicamente incorreto” nada mais é uma forma de mascarar crimes e preconceitos, porque, sinceramente, esse humor politicamente incorreto não passa de humor contado desde os primórdios sobre ser diferente, ou seja, seu incorreto é um politicamente “correto”dentro da “normalidade social”, mas isso não é assunto para essa postagem.

Eu, Nyu, que estudo na área de direito, é imprescindível me deparar com várias sentenças e casos do tipo. Consegui encontrar uma sentença do Tribunal de Justiça condenando por racismo um rapaz que, na época do Orkut, foi preconceituoso contra negros, usando palavras pejorativas e de detrimento, e que no fim foi sentenciado a pena de regime aberto e multa.

Não parece grande coisa, mas já é uma demonstração que não se pode sair por ai achando que estará imune sob as asas do art. 5º da CF, pois não está. Tanto que no próprio artigo, à um adendo: art. 5º

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentória dos direitos e liberdades fundamentais. 

XLII – a pratica do racismo constitui crime inafiançavel e imprescritivel, sujeito a pena de reclusão nos termos da lei. 

Batendo na mesma tecla, liberdades fundamentais recai justamente na dignidade humana e sobre promover o bem sem preconceitos. Racismo, como no caso exemplificado, é uma prática que a própria Carta Magma restringe e pune, além de ter uma lei própria para isso. Sobre outros tipos de preconceitos, dá-se a interpretar o inciso I do art. 5º: 

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” 

Ou seja, qualquer tipo de preconceito é sim condenado pela CF, mas tem gente que parece que precisa de leis especificas para entender isso.

Links:

Sobre liberdade religiosa e preconceitos, recomendo que leiam esse site: http://www.plc122.com.br/liberdade-expressao-verdades-falacias/#axzz2GUCaq1Ta 

Dignidade da pessoa humana: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=405

Melhor fonte para entender sobre a Constituição: 

• Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza.
• Constituição Federal - Vade Mecum.

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O caso de Poison - Documentário

É ou não é? Eis a questão.

Nessa vida de nerd, existem coisas que não são tão bem explicadas, mas alguns mais aficcionados conseguem informações retiradas lá do ultimo estágio do inferno e trazer para nós, reles mortais nerds as informações que se tornam controvertidas no meio nerd.

Enfim, nerds, Poison, aquela moça de Final Fighter que sempre foi alvo de duvidas, foi revelada em um belissimo documentário!

Ah! Prepare-se para decepções...ou não!

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FELIZ ANO 2013!

E como não poderiamos deixar de dizer: FELIZ 2013 A TODOS OS LEITORES DO BLOG! E todos os bla bla blas de sempre que vocês podem conferir aqui e aqui. Porque, né, nada melhor do que renovar promessas!

Como sempre estamos tentando melhorar o blog, e esse novo ano teremos mais novidades! Além da mudança de nome - sim, não se assuste, você está no "Malagueta from hell", mas com outro nome! Um mais renovado, que tem muito mais a cara do que realmente queria no blog: uma coisa wtf.

Teremos um canal do youtube melhorado e com muitos vídeos exclusivos, além de um futuro podcast! Sim, planejamos fazer tudo isso e muito mais, só precisamos que os senhores druidas parem de ficar fazendo chover em nossas cidades e acabar a força para conseguirmos realizar tudo isso. Enquanto isso, ainda estamos tentando terminar de realizar todas as promessas de 2012, cahan!

Um ótimo começo de ano para todos!

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Uma conversa entre princesas

Desde os primórdios, as princesas são raptadas por vilões malignos e sobra para o herói ir salva-las, enfrentando vários perigos durante sua viagem. E quando elas tem tempo, podem conversar entre si sobre suas vidas enquanto sequestradas, colocando sua conversa em dia. Peach e Zelda devem fazer muito isso la nos cafofos da Nintendo.

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Retrospectiva Fim do mundo

E que venha o apocalipse!

E ai pessoal? Preparados para o fim do mundo que acontecerá amanha, dia 21/12/12? Enquanto o amanha ainda não chegou, vamos dar uma retrospectiva em todos os fins do mundo já conhecidos até hoje, que alias, você vivenciou alguns e sobreviveu, parabéns! Ganhou 15 XP por isso.

Muitos misticos dizem que o fim do mundo tem haver com a vinda de Jesus pra terra, sobre arrebentar arrebatar as pessoas, outros já dizem que o fim está por conta de cometas, desastres naturais, etc etc etc, mas até agora, ou eu estou vivendo numa realidade paralela, ou tudo isso foi um grande fail dos profetas... mas o que eles falaram naquela época pra ser tão amedrontador? Houveram muitas profecias, mas as atuais e mais marcantes serão pontuadas aqui.

O cometa Halley

Em 1881, cientistas diziam que a cauda dos cometas carregavam gases tóxicos mortais, não que alguém ligasse pra isso, até a chegada do cometa Halley em 1910, fazendo com que o panico tomasse conta dos EUA, prevendo a morte de bilhões de pessoas no mundo... o cometa veio, passou, e se foi sem maiores problemas. Não que isso fosse uma previsão de fim do mundo, mas o panico gerado já foi o suficiente pro pessoal criar pelos em ovos.

Heaven's gate

Todos já devem ter ouvido falar sobre uma seita aonde 37 pessoas cometeram suicídio em massa em uma montanha, aonde acreditavam que o mundo iria ser invadido por aliens e eles seriam aqueles que chegariam aos planos superiores com suas almas levadas por ovnis que viriam junto com um cometa. Uma tragédia e tanto cometido por fanáticos desesperados....trágico! Trágico! Isso foi em 1997.

1999

Nosso mais conhecido drogado profeta que preveu muitas coisas pro futuro, Nostradamus, disse que haveria um apocalipse em 1999, o ultimo do século e milênio, e claro, como é de prache, isso foi levado ao extremo e dito como fim do mundo, muitas pessoas se acabaram em dividas e outras se mataram, tudo por acreditar que o mundo iria acabar e não passaríamos para esse milênio!

2000

A passagem do milênio deu origem a mais uma previsão para o fim do mundo: o problema, notado na década de 70, seria que muitos computadores não conseguiriam ver a diferença entre o ano 2000 e o ano de 1900. Ninguém tinha certeza do que isso significaria, mas muitos sugeriam que problemas catastróficos poderiam ocorrer, desde apagões enormes a um holocausto nuclear. A venda de armas cresceu muito e várias pessoas prepararam bunkers para viver após a catástrofe. Mesmo com todos os problemas previstos, o ano novo começou normalmente, com alguns pequenos problemas em computadores isolados.

5/5/2000

Segundo um doido, que até escreveu um livro chamado 5/5/2000 Ice: The Ultimate Disaster, falava que o mundo iria entrar em uma era glacial quando os planetas se alinhassem ao céu...  talvez com o calor que está fazendo em algumas regiões do Brasil, o fim do mundo com era glacial seria mais fail do que matar alguém usando o poder da mente. Se bem que... as vezes aconteceu o inverso e vamos morrer todos tostados pelo sol... Filtro solares pra que te quiero?

Six, six, six! The number of the beast!

Esse eu me recordo plenamente! O pessoal da igreja estava dizendo que o anti cristo iria ressurgir das cinzas do mármore de enxofre dos quintos da profundeza dos infernos pra dominar o mundo e Jesus voltaria para levar os seus fiéis enquanto travava uma batalha contra o mau! Isso está muito mais para uma história de rpg mal contada e o pessoal acreditou que o tio capiroto iria vir pro mundo tocar o terror... o máximo que aconteceu foi a Nyu conhecer Elfen Lied e ganhar esse apelido que segue até hoje...

2011

As profecias da bíblia apocalíptica, segundo Harold Camping, que deve ter tomado um chá de cogumelo forte misturado com pinga, o mundo iria acabar em 21 de Outubro de 2011, tudo seria destruído pelo fogo do inferno, mas que 200 milhões de pessoas seriam arrebatadas, claro que entre 7 bilhões de seres humanos na terra, ficariam qualquer pessoa que não tivesse religião de origem católica... aquele momento em que eu penso que o povo é viciado em videogames e animes... não é possível o povo acreditar que isso vai acontecer mesmo...

2012

O mundo vai acabar dia 21/12/2012 só porque os Maias previram em seu calendário. E o mais engraçado é que mesmo os Maias serem "pagãos", ainda acreditam neles... vá entender!

Então, boa sorte amanhã a todos! E não se esqueçam, corra para o sex shop se algo der errado!

Panty & Stocking approves!

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Saints Row: The Third

Grand Theft Auto, ou GTA, é uma franquia de jogos de mundo aberto altamente conhecida. Apesar de algumas idiotices, ele sempre segue uma história séria sobre a vida de alguém. Em Saints Row, apesar de algumas coisas sérias, ele sempre segue uma história cheia de zoeira ilimitada. Mas mesmo com toda a zoeira, os jogos tem uma história

Lançado em 2011, desenvolvido pela Volition e distribuído pela THQ, Saints Row: The Third é a terceira edição da série, em um contexto sobre o conflito dos Saints com The Syndicate, uma organização criminosa rival que está dando dor de cabeça ao protagonista e sua gangue.

História

Estamos em 2014, alguns anos após os eventos de Satins Row 2, e a organização Saints se tornou muito popular durante esse tempo, tendo linhas de roupas, energéticos e outros produtos com seu nome estampado. O jogo inicia em um assalto a banco na cidade de Stilwater, que não dá muito certo por que um de seus companheiros faz uma merda desgraçada. O/A protagonista The Boss, Shaundi e Johnny Gat são presos, mas rapidamente libertos por Phillipe Loren. Cheio de interesses, Loren deseja trocar a vida dos três pela metade dos lucros que eles possuem na cidade, o que é prontamente recusado por The Boss, seguido por uma cena de escape do avião digna de Hollywood, e caindo de paraquedas na cidade de Steelport.

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